Recompensa e custo da literatura


Os livros podem estar presentes de diferentes formas na vida de uma pessoa mas, com a proposta de tributar o livreiro, o acesso pode custar mais

Seria possível mensurar a importância dos livros no desenvolvimento e na vida dos seres humanos? Ana Flavia dos Santos, estudante de Letras Vernáculas na UEL, explica que a literatura entrou na sua vida desde pequena, através dos gibis da Turma da Mônica. Desde então, a leitura tem estado sempre presente. “A literatura tem que estar na nossa vida porque sem ela eu acho que a gente não conseguiria ter a chance de viajar para qualquer lugar do mundo. Você pode ficar na sua casa, mas também ir para outro lado do país, visitar qualquer monumento.” 

O contato com os livros também veio desde a infância para Gislaine Gomes, mestra em Letras pela Unioeste – Cascavel. “O quanto o contato com os livros mudou a minha vida não dá para descrever em poucas palavras, mas, a partir do momento em que tive contato com a leitura, desde minha infância, cada história absorvida contribuiu para que eu tivesse a visão de mundo que tenho hoje, e, também, para que eu pudesse compreender as entrelinhas da sociedade observando-a com mais sensibilidade e reflexão.” 

Como a Ana Flavia e a Gislaine, Samantha Bering Fróes, estudante de Arquitetura e Urbanismo no Centro Universitário FAG - Cascavel, também nutre uma relação especial com os livros: “a leitura foi uma forma de acolhimento para minha alma. Isso foi uma forma de fazer amizades para minha vida toda. Eu vejo os livros como amigos, como histórias para a gente refletir sobre a nossa vida. Como apoios para a gente poder não só viver uma vida; tem vários autores que falam que uma pessoa que não lê vive só uma vida e uma pessoa que lê vive infinitas vidas, e é quase isso mesmo. A leitura e os livros me oportunizaram viver quando a minha vida não era tão confortável.” 

Clube do livro SESC Londrina 

*Foto 1 (legenda abaixo) | Reprodução: Clube do Livro
Treinar a análise de obras mais desconhecidas, através de olhos críticos e do debate conjunto, enriquecido pelas diferentes visões de cada participante. Essa é a proposta do Clube do Livro Sesc Londrina, como explica Cintia de Faria, Advogada Criminalista graduada em Ciências Sociais pela UEL e em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Londrina (PUC/PR), e uma das idealizadoras do projeto: “tentamos filtrar por aspectos que podem ser relevantes para pensarmos o hoje e trabalhar o olhar crítico dos leitores em relação aos livros.” 

Todo mês (dependendo do livro, quinzenalmente) eles se reúnem – devido a pandemia, agora, através de videoconferências – para discutir uma obra, alternando entre autores estrangeiros, nacionais e locais. Cintia conta que o Clube do Livro é a “oficialização de um hábito que estava a procura”. A vontade vem desde a época da graduação em Direito. Após algumas tentativas individuais, Cintia juntou seu desejo pela criação do clube com o do amigo Victor Hugo Barbosa. Surgiu, assim, no ano passado, o Clube do Livro Londrina. Através de outra amiga, Samantha Abreu, o Clube do Livro Londrina oficializou, nesse mês, uma parceria com o Sesc Cadeião e passou a chamar-se Clube do Livro Sesc Londrina. Ela finaliza pedindo: “leiam literatura. Ela enriquece nosso olhar sobre o mundo.” 

Littera-se 

Caio Vitor Marques Miranda é professor de literatura, graduado em Letras – Espanhol e Letras Vernáculas pela UEL e, atualmente, doutorando na área de Letras e Literatura no Mackenzie. Ele conta que, desde criança, sempre esteve rodeado de livros: “eu lembro que tinha uma Barsa da vida e uma outra enciclopédia que meu pai achou no lixo, e lembro que tinha poucas imagens, mas eu achava muito interessante de ficar lendo, conhecendo e tudo mais.” 

Hoje, a literatura faz parte tanto da sua vida pessoal quanto profissional. Ele destaca, ainda, o poder humanizador que ela carrega: “a partir da literatura a gente consegue transformar a realidade; não falo em grandes realidades, mas nas mínimas, e que a gente parte do micro para o macro.” Com isso em mente, e após voltar da Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), do ano passado, Miranda criou o Podcast Littera-se. Ele conta que já tinha uma página no Facebook chamada Littera-se professor Caio Vitor como uma maneira de estar em contato com seus alunos. “Depois, eu fui na Flip por dois anos consecutivos e comecei a perceber que essa tendência do podcast estava muito forte. Em 2019, voltei com isso na cabeça de que queria fazer um podcast.” 

Capa do podcast Littera-se, disponível no Spotify | Reprodução

O piloto (disponível no Spotify) foi publicado em janeiro deste ano. Miranda conta que o projeto inicial era fazer um podcast voltado aos livros de vestibulares, tanto da UEL quanto de outras universidades. Mas, após a publicação do primeiro episódio, um amigo seu comentou de um livro recente que tinha lido e gostado. Foi então que decidiu expandir para outros livros. “Toda semana eu convido algum amigo ou conhecido para falar”, explica. Entre janeiro e fevereiro, foram gravados 10 episódios. 

Com o surgimento do movimento Vidas Negras Importam, ele começou a fazer lives em seu Instagram pessoal discutindo sobre o tema. “Eu fiz uma sequência sobre a Conceição Evaristo, apresentando uma autora negra e debatendo, a partir dos seus contos, questões sociais, que acarretava esse movimento Vidas Negras Importam, até que a Conceição apareceu na live.” As lives aconteceram em junho e o áudio foi transformado em podcast. “Quando a gente consegue, através do texto literário, despertar essa curiosidade e despertar, talvez, até o olhar diferente para a nossa sociedade, eu acho que essa é a magia da literatura”, concluiu. 

Tributação do mercado livreiro 

Em 2004, o governo federal sancionou a lei que dá isenção de dois impostos para editoras, livrarias e distribuidoras de livros. No entanto, o cenário pode mudar. A reforma tributária proposta pelo ministro da economia Paulo Guedes prevê a taxação de livros em 12%, por meio da criação de uma Contribuição Social sobre Operações de Bens e Serviços (CBS). A taxação de produtos, geralmente, implica em um aumento no valor final, visto que uma parte dos impostos será repassada ao consumidor. 

Marcelo Henrique da Silva, formado em contabilidade pela Universidade Estadual de Londrina e especialista em Contabilidade Gerencial e Societária, Planejamento Tributário e em Direito Empresarial, explica que a atual Constituição impede a tributação sobre a venda de livros de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) ou de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), então seria possível a tributação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS). “Imposto de Renda e a Contribuição Social, que incidem sobre o lucro da venda de livros, também possuem autorização legal para tributação. Em que pese atualmente existir lei tributando a venda de livros com alíquota zero para o PIS e a COFINS, é necessário apontar que empresas optantes pelo Simples Nacional não se beneficiam desta alíquota zero” destacou. 

Silva lembra que a tributação ou não da venda de livros não pode ser analisada de forma isolada, sem considerar uma reforma tributária geral: “É inegável que ao conceder desonerações ao segmento do mercado livreiro outros segmentos precisam possuir tributação mais elevada, isso para compensar aquilo que o governo precisa arrecadar”. A resposta pode ser complexa, visto que se um segmento não tributado passa a ter tributação, os custos e preço seriam elevados. 

A maior parte da população não pode pagar livros com valores mais altos. Entre custear as necessidades básicas e o acesso à cultura, a balança pesa para o lado do primeiro, como conclui Silva: “a tributação do segmento livreiro, sem que ocorra uma reforma tributária ampla resultará, de forma inexorável, que apenas algumas classes da população brasileira tenham acesso aos livros, já que entre a comida e a cultura, a comida é a primeira”. 

Sugestões de leituras 

Ao longo da produção desta reportagem, pedimos aos entrevistados indicações de livros que marcaram suas vidas. 

Confira a lista completa: 

1. A Conversão do Diabo – Leonid Andreiev 

2. As Crônicas de Nárnia – Clive Staples Lewis 

3. A Insustentável Leveza do Ser – Milan Kundera 

4. A Menina que Roubava Livros – Markus Zusak 

5. Extraordinário – R. J. Palacio 

6. O Caso Meursault – Kamel Daoud 

7. O Estrangeiro – Albert Camus 

8. O Mestre e a Margarida – Mikhail Bulgákov 

9. Os Miseráveis – Victor Hugo 

10. O Pagador de Promessas - Dias Gomes 

11. Orgulho e Preconceito – Jane Austen 

12. Quarto de Despejo – Carolina Maria de Jesus 

13. Saga Harry Potter – J.K. Rowling 

14. Vidas Secas – Graciliano Ramos

*Foto 1: Primeiro encontro do grupo, realizado no auditório do Sesc Cadeião. À esquerda, Amanda Crispim, convidada para discutir a obra “O Quarto de Despejo, de Carolina Maria de Jesus. À direita, Cintia de Faria. 

Reportagem de Ana Clara Marcondes e Ana Clara Marçal

Até a próxima!
Equipe CN.

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